Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Após reajuste do IPTU, Câmara pode aumentar salário do prefeito

Projeto que reajusta vencimentos tem que ser votado ainda neste ano. Salário máximo do funcionalismo deve chegar a R$ 22,1 mil.

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

Negada liberdade a condenado por violência doméstica

Acusado agrediu a ex-namorada

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio

Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos

Improbidade: ex-presidente e ex-diretor são condenados

O ex-presidente e o ex-diretor da Assembleia Legislativa foram condenados ao pagamento de multa no

Ex-deputado tem aposentadoria suspensa

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social

Administrativo. Ex-combatente. Pensão especial.

Reconhecimento da condição de ex-combatente. Dependência da filha inválida e maior de 21 anos. Cumulação de pensões.

Ex-marido indeniza por assédio

De acordo com a ex-mulher, inconformado com o pagamento de pensão alimentícia de 21% dos seus

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público

Candidatura de prefeito eleito de Viradouro é cassada pelo TRE-SP

O prefeito havia substituído o pai, o qual teve registro indeferido pela Lei da Ficha Limpa